POLÍTICA DE VENDAS — LOJA ADALGISA ALMEIDA
Esta Política de Vendas estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site da Loja Adalgisa Almeida. Ao concluir uma compra, o cliente declara estar ciente destas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais normas aplicáveis.
1. Identificação da loja
Razão social: Confeitaria Adalgisa Almeida Ltda.
Nome fantasia: Loja Adalgisa Almeida
CNPJ: 11.009.101/0001-40
Endereço: Rua Álvaro Santos, nº 22, Vila Paris, Belo Horizonte/MG, CEP 30380-680
Site: www.adalgisaalmeida.com
E-mail: adalgisa@adalgisaalmeida.com.br
WhatsApp: (31) 98878-0836
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30, exceto feriados.
As solicitações recebidas fora do horário de atendimento serão consideradas no próximo dia útil. O recebimento da solicitação será confirmado assim que possível, e a resposta conclusiva será fornecida em até cinco dias úteis, ressalvadas as situações que dependam da apuração de terceiros, como transportadoras, Correios ou instituições financeiras.
2. Produtos, preços e disponibilidade
As características, medidas, materiais, cores e demais informações de cada produto são apresentadas na respectiva página do site.
As imagens são ilustrativas. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias e das configurações da tela utilizada pelo cliente. Produtos artesanais também podem apresentar pequenas variações próprias do processo de fabricação, sem que isso represente defeito.
Os preços, as promoções e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio, sendo respeitadas as condições apresentadas e confirmadas no momento da compra.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A compra estará sujeita à disponibilidade em estoque e à confirmação do pagamento.
3. Valor mínimo do pedido
A Loja Adalgisa Almeida trabalha com o valor mínimo de R$ 50,00 em produtos por pedido, sem considerar o valor do frete.
Essa condição comercial decorre dos custos envolvidos no processamento de cada compra, incluindo separação dos produtos, conferência, preparação, materiais de embalagem, emissão de nota fiscal e demais custos operacionais.
Como a loja comercializa, em sua maioria, produtos de pequeno valor individual, pedidos abaixo desse limite podem não ser suficientes para cobrir os custos necessários à sua preparação.
O valor mínimo é aplicado de maneira geral e transparente a todos os clientes e é informado antes da conclusão da compra. Ele não exige a aquisição de determinada quantidade de um mesmo item: o cliente poderá compor livremente seu pedido com os produtos disponíveis no site até atingir o valor mínimo estabelecido.
4. Formas de pagamento
O pagamento deverá ser realizado pelo site, por Pix ou cartão de crédito, conforme as opções disponíveis no momento da compra.
As compras realizadas com cartão de crédito poderão ser parceladas em até três vezes sem juros, observadas as condições apresentadas no site.
A análise, aprovação ou recusa do pagamento é realizada pela operadora do cartão ou pela instituição financeira responsável. A Loja Adalgisa Almeida não tem acesso ao motivo específico de eventual recusa.
Pedidos cujo pagamento não seja confirmado dentro do prazo informado no site poderão ser cancelados automaticamente, com a liberação dos produtos para o estoque.
A nota fiscal será emitida para todas as vendas.
5. Confirmação e processamento do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá a confirmação do pedido pelos meios de contato cadastrados.
O prazo para separação e preparação é de até dois dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.
Após a separação, a postagem será realizada em até um dia útil. Portanto, o prazo interno para preparação e postagem poderá totalizar até três dias úteis.
Nos pedidos realizados após o encerramento do expediente, a contagem começará no próximo dia útil. Nos pedidos realizados aos sábados, domingos ou feriados, a contagem começará no primeiro dia útil seguinte.
O prazo de transporte informado pelos Correios é adicional ao prazo interno de preparação e postagem da loja.
Caso algum produto se torne indisponível depois da conclusão da compra, a loja entrará em contato com o cliente para oferecer, conforme sua escolha:
- substituição por produto equivalente;
- crédito correspondente;
- estorno do valor do item indisponível; ou
- cancelamento do pedido, quando aplicável.
6. Entrega
Os pedidos poderão ser enviados pelos Correios ou retirados pelo cliente ou por motoboy no endereço da loja, após confirmação de que estão separados e embalados.
A entrega pelos Correios estará disponível para as localidades atendidas pela empresa.
O valor do frete será calculado automaticamente pelo site, considerando peso, dimensões da embalagem, modalidade de envio e CEP de destino.
O prazo apresentado no site é uma estimativa baseada nas informações fornecidas pelos Correios e deverá ser acrescido do prazo interno de preparação e postagem da loja.
O cliente deverá informar corretamente o nome do destinatário, endereço completo, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP. Antes de concluir a compra, deverá conferir cuidadosamente os dados cadastrados.
A Loja Adalgisa Almeida acompanhará e prestará assistência nos casos de atraso, extravio ou avaria durante o transporte. O cliente deverá comunicar a ocorrência pelo WhatsApp ou pelo e-mail da loja, informando o número do pedido e, quando necessário, enviando fotografias da embalagem e do produto recebido.
Se o pedido retornar por endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, recusa injustificada ou ausência do destinatário após as tentativas de entrega, um novo frete poderá ser cobrado para o reenvio.
Não haverá cobrança de novo frete quando a devolução ou a falha na entrega decorrer de erro da loja ou da empresa responsável pelo transporte.
7. Retirada do pedido
A Loja Adalgisa Almeida não está aberta para visitação nem realiza vendas presenciais.
A retirada está disponível exclusivamente para pedidos previamente realizados e pagos pelo site.
Após fazer o pedido, o cliente deverá solicitar a retirada pelo WhatsApp e aguardar a confirmação de que ele está separado e disponível. O cliente não deverá comparecer ao endereço nem solicitar um motoboy antes dessa confirmação.
Quando o motoboy chegar ao endereço, o cliente deverá avisar imediatamente à loja pelo WhatsApp, pois os entregadores nem sempre tocam a campainha.
A contratação e o pagamento do motoboy são de responsabilidade do cliente, salvo quando a coleta decorrer de erro da loja, defeito, avaria ou exercício do direito de arrependimento.
A partir da entrega ao cliente ou ao motoboy por ele indicado, o pedido será considerado retirado. Recomenda-se que o motoboy seja orientado a conferir a identificação do pedido e transportá-lo de maneira adequada.
8. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de sete dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser feita pelo WhatsApp (31) 98878-0836 ou pelo e-mail adalgisa@adalgisaalmeida.com.br, com a informação do número do pedido.
Após o recebimento da solicitação, a loja fornecerá as orientações para devolução sem custo para o consumidor. Nos pedidos entregues fora de Belo Horizonte, a devolução poderá ser realizada por logística reversa dos Correios. Em Belo Horizonte, a loja informará a modalidade de coleta ou devolução.
O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, em sua embalagem original, acompanhado de seus acessórios e componentes. A abertura da embalagem apenas para exame do produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento. Entretanto, o produto não deverá apresentar sinais de uso além do necessário para sua verificação, danos provocados pelo consumidor ou ausência de componentes.
Após a devolução ou comprovação de postagem, conforme as orientações fornecidas, a loja iniciará o reembolso integral dos valores pagos, inclusive o frete original.
No Pix, a restituição será realizada para conta de titularidade do comprador. No cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à operadora, e o prazo para aparecer na fatura dependerá dos procedimentos da administradora e da data de fechamento do cartão.
9. Produto incorreto, incompleto ou avariado
Caso o cliente receba um produto diferente do comprado, com item faltante ou avariado durante o transporte, deverá entrar em contato com a loja assim que identificar o problema.
Para facilitar a apuração, recomenda-se que sejam preservadas a embalagem externa, a etiqueta de transporte e a embalagem do produto, além do envio de fotografias ou vídeos que demonstrem a ocorrência.
Confirmado o problema, a loja providenciará, sem custo para o consumidor, a solução cabível, que poderá incluir complementação do pedido, substituição do produto, abatimento proporcional ou restituição do valor, conforme o caso e a legislação aplicável.
10. Produtos com defeito
Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de:
- 30 dias para produtos não duráveis; e
- 90 dias para produtos duráveis.
Os prazos são contados a partir da entrega. No caso de vício oculto, a contagem começa quando o defeito se tornar evidente.
A solicitação deverá ser encaminhada pelo WhatsApp ou e-mail da loja, acompanhada do número do pedido e, sempre que possível, de fotografias ou vídeos que permitam identificar o problema.
A análise será realizada de acordo com a natureza do produto e as regras do Código de Defesa do Consumidor. Quando necessária a devolução para avaliação, a loja fornecerá as orientações e arcará com o custo do envio.
Defeitos não se confundem com desgaste natural, utilização inadequada, armazenamento incorreto ou danos causados pelo consumidor.
11. Troca por preferência pessoal
Após o término do prazo legal de sete dias para o direito de arrependimento, a Loja Adalgisa Almeida não realiza trocas por preferência pessoal, como escolha incorreta de modelo, tamanho, formato ou mudança de interesse, salvo se a própria loja autorizar excepcionalmente.
Por isso, o cliente deverá conferir atentamente a descrição, as medidas e as características do produto antes de concluir a compra.
Essa regra não limita os direitos do consumidor nos casos de defeito, avaria, erro no envio ou descumprimento da oferta.
12. Cancelamento antes do envio
O cliente poderá solicitar o cancelamento antes da postagem entrando em contato imediatamente com a loja.
Se o pedido ainda não tiver sido enviado, o cancelamento e o reembolso serão providenciados. Caso já tenha sido entregue aos Correios ou retirado por motoboy, serão aplicadas as regras do direito de arrependimento e da devolução.
13. Atendimento
Dúvidas, cancelamentos e solicitações relacionadas aos pedidos poderão ser encaminhados pelos seguintes canais:
E-mail: adalgisa@adalgisaalmeida.com.br
WhatsApp: (31) 98878-0836
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30, exceto feriados.
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações operacionais ou legais. Para cada pedido, serão consideradas as condições apresentadas ao cliente no momento da compra.